CPF Irregular?

O CPF é um dos nossos documentos mais importantes, isso porque ele é solicitado e consultado em diversos processos do dia a dia, como em compras, ao financiar ou alugar imóveis, em processos seletivos de empresas e até na emissão de outros documentos.

Considerando isso, já dá para imaginar o tamanho da dor de cabeça que é ter o CPF irregular, não é mesmo? Pois é, esta é uma situação que pode acontecer por diversos motivos, mas que não dá para ser negligenciada.

E é sobre isso que falaremos hoje! Continue a leitura para entender o que significa estar com o CPF irregular, as consequências que isso pode trazer, como é possível consultar o seu CPF ou o de seus clientes, além de orientações para regularizar o documento.

O que é o CPF irregular?

O CPF é o Cadastro de Pessoa Física mantido pela Receita Federal e, portanto, esse documento reúne dados de seus titulares e tem um número exclusivo para cada pessoa, sendo utilizado como forma de identificação individual em diversas ocasiões, processos e atividades.

Porém, caso exista algum problema com o titular ou os seus dados, o número de CPF pode ganhar o status de irregular. E dentro dessa categoria, existem as seguintes possibilidades:

  • CPF suspenso: o CPF pode ser suspenso caso algum dado cadastral do titular esteja faltando ou incorreto.
  • CPF nulo: a documentação pode ser anulada quando alguma fraude é identificada.
  • CPF cancelado: o cancelamento ocorre em caso de perda ou roubo ou de uma decisão administrativa ou judicial.
  • CPF pendente de regularização: este status ocorre quando há alguma pendência com relação ao Imposto de Renda, uma declaração não entregue, por exemplo.

Por que consultar CPF irregular?

Como dissemos, o CPF é um documento essencial na vida dos brasileiros, pois ele representa e identifica cada indivíduo perante a RF. Manter essa documentação regularizada é requisito para:

  • Abrir ou ter conta no banco, seja corrente, poupança ou digital;
  • Realizar qualquer tipo de movimentação bancária;
  • Solicitar empréstimos ou financiamentos;
  • Prestar concursos ou assumir cargos públicos;
  • Receber benefício de aposentadoria;
  • Tirar passaporte e, às vezes, até realizar viagens internacionais;
  • Comprar ou vender imóveis;
  • Receber prêmios da loteria;
  • Ser contratado em um novo emprego.

Se os anteriores não te convenceram de como estar com o CPF irregular pode ser complicado, os últimos dois com certeza cumpriram esse papel. Resumindo, estar com o seu CPF irregular pode realmente te impedir de ter uma vida normal e por isso é tão importante consultar se o seu CPF está nessa situação e corrigi-la.

Diferença entre CPF irregular e nome sujo

Fique atento, CPF irregular é diferente de nome sujo. 

Se você está se perguntando se estar com o CPF irregular é a mesma coisa que estar com o “nome sujo”, saiba que essa é uma confusão comum, mas não, não são as mesmas situações. A gente explica:

O nome sujo é uma consequência de alguma dívida, ou seja, uma pessoa que fez uma compra, não pagou e então teve seu nome negativado no Serasa, SPC Brasil ou outro órgão de proteção ao crédito.

Enquanto que o CPF irregular não está ligado às dívidas, mas a algum problema com o documento, como inconsistência de dados, furto, perda, fraude com o titular, como em caso de óbito; ou com as obrigações do cidadão para com a Receita Federal, como a pendência de alguma Declaração de Imposto de Renda.

Ou seja, uma pessoa com o nome sujo enfrenta outras consequências que uma pessoa com o CPF irregular e o processo de regularização também é diferente para cada caso.

Como consultar meu CPF?

A consulta individual de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal de forma gratuita, rápida e fácil. Basta informar o número da inscrição e a data de nascimento do titular, autenticar o Captcha e clicar em “Consultar”.

Essa consulta, porém, não fornece informações sobre a situação econômica, financeira ou fiscal do titular, apenas informa e comprova a situação cadastral no CPF como regular ou irregular.

Como regularizar?

CPF Suspenso? É possível regulariza-lo. 

A única irregularidade passível de regularização é a de CPF suspenso. Em caso de CPF nulo ou cancelado, é necessário contatar a Receita Federal para tirar um novo CPF. Já para a situação “pendente de regularização”, é só enviar a declaração de IR pendente.

A regularização pode ser solicitada nas representações diplomáticas brasileiras no exterioronline, e em agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Cartórios de Registro Civil.

Neste último caso, é cobrado uma taxa de R$ 7, enquanto que os pedidos em representações diplomáticas e online são gratuitos. A solicitação deve ser feita pelo próprio titular do CPF (se maior de 16 anos), seu representante legal, judicial ou procurador.

Para a regularização de CPF de pessoas falecidas ou residentes no exterior que estiverem no Brasil, é necessário comparecer diretamente em uma Unidade de Atendimento da Receita Federal.

Documentação necessária

A documentação necessária para a conclusão do processo de regularização varia conforme o perfil do solicitante:

Para maiores de 16 anos:

  • Documento de identificação do contribuinte, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade)
  • Número de inscrição no CPF
  • Para brasileiros com idade dos 18 aos 69 anos: título de eleitor, protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou certidão da Justiça Eleitoral atestando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral

Para menor de 16 anos, tutelado, curatelado ou outra pessoa sujeita à guarda judicial:

  • Documento de identificação do menor, tutelado, curatelado ou de outra pessoa física sujeita à guarda judicial, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade, certidão de nascimento)
  • Documento de identificação de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial
  • Documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito
  • Número de inscrição no CPF

Existem documentações extras para pedidos feitos por procurador e/ou em uma representação diplomática brasileira, as quais você pode conferir na íntegra no site da Receita Federal.

Além disso, devido à Pandemia da COVID-19, esse processo passou a ser realizado também via-email, exigindo neste caso uma foto de rosto (selfie) do interessado (maior de 16 anos) ou responsável, segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), aparecendo a fotografia e o número do documento de forma legível.

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Tenho um negócio, como realizar a consulta?

Para quem é dono do seu próprio negócio e quer fazer a consulta do CPF de seus clientes e consumidores para ter mais segurança em suas vendas, é possível utilizar um serviço de consulta online.

Tais serviços oferecem desde consultas simples, informando apenas a situação cadastral do CPF, até verificações mais completas, contemplando informações financeiras, de crédito e do histórico do titular.

Realizar essa checagem do CPF de seus clientes, fornecedores e parceiros é importante para evitar inadimplências e negociar com segurança, já que uma irregularidade no CPF ou outro problema apontado na consulta representa um sinal vermelho ou ao menos amarelo com relação a esse titular.

Existem diversas plataformas de consulta no mercado, porém o processo é individual e manual, um CPF por vez. Além disso, esses serviços costumam cobrar uma taxa por CPF consultado, o que pode tornar o investimento um pouco salgado dependendo da quantidade de consultas e dados que você precisa no dia a dia.

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Alvará e Licenciamento

Alvarás, inscrições e licenças são algumas das obrigações que o empreendedor deve cumprir para abrir um comércio. Embora boa parte da documentação seja comum a outras empresas, há aquelas exclusivas para esse tipo de estabelecimento.

Portanto, se em seus planos está a abertura de um negócio voltado para o segmento comercial, siga a leitura para saber, passo a passo, o que precisa para começar.

Primeiros passos para abrir um comércio

Tudo começa com a consulta à disponibilidade do nome que será a razão social da empresa. Assim você poderá fazer o cadastro na Junta Comercial. Após essa etapa preliminar, a empresa inscreve-se no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), com a consequente inscrição como contribuinte, dependendo do estado.

Outro aspecto para o qual sua empresa deverá atentar é para o custo envolvido na sua regularização. Em média, uma pequena empresa pode ter que desembolsar até R$ 1.500,00 para garantir sua regularização, enquanto um negócio de porte médio pode precisar gastar mais de R$ 4.000,00 só para dar início às atividades.

Para facilitar o entendimento, enumeramos a seguir as principais etapas que devem ser seguidas na abertura de um estabelecimento comercial. Embora parte delas sejam comuns a empresas comerciais, o mais indicado é consultar os procedimentos para o seu estado e município e consultar um contador para auxiliar em todo o processo.

Alvarás, inscrições, licenças e outras etapas

Os primeiros passos você já deu, mas precisa ir um pouco além para realizar a formalização adequada do seu comércio. Veja abaixo quais são as próximas etapas dessa jornada:

1 – Registro na junta comercial

Entre as muitas obrigações que o seu estabelecimento comercial precisará cumprir para atuar legalmente, está o registro na Junta Comercial de seu estado. É um processo que pode ser feito também por intermédio do Cartório de Pessoas Jurídicas, contudo nunca é demais lembrar que cada UF e Prefeitura tem seus órgãos e procedimentos característicos.

2 – Alvará de localização e funcionamento

O primeiro documento que seu estabelecimento precisará tirar junto à Prefeitura é o alvará de localização e funcionamento. Trata-se da permissão oficial para que seu negócio efetivamente abra as portas e os critérios para sua obtenção variam de acordo com o tipo de atividade a ser desempenhada ou produto vendido.

3 – Inscrição estadual

Embora o número da Inscrição Estadual (IE) seja emitido automaticamente junto com o CNPJ, há locais em que esse registro deve ser feito antes mesmo de solicitar o alvará de funcionamento.

A IE é obrigatória para empresas que atuam em serviços de transporte, de comunicação e energia, indústria em geral, e, no caso que nos interessa em particular, para o comércio. Somente após realizar a Inscrição Estadual, sua empresa será oficialmente uma entidade contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

4 – Licenças e inscrições nos órgãos de regulação estaduais e municipais

O registro no CNPJ, IE e o alvará de funcionamento são as formalidades exigidas para que seu estabelecimento comercial possa contribuir para o fisco e operar dentro das posturas municipais previstas. Portanto, sem a autorização dessas entidades, seu alvará de funcionamento não será útil. Sua empresa terá uma autorização incompleta, uma vez que não há garantias de que ela cumpre outras normas que são reguladas por órgãos específicos.

5 – Alvará de Bombeiros para empresa

Trata-se de um alvará comum a todo tipo de empresa, com algumas poucas exceções, conforme a localidade do negócio. Quando solicita o documento junto ao Corpo de Bombeiros Militar, a empresa será alvo de uma análise, que é feita dentro de 30 dias.

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6 – Licença ambiental

Obrigatório para as indústrias metalúrgica, mecânica, têxtil, assim como para diversas empresas que encampam obras civis ou do setor de turismo, a licença ambiental é emitida pelo IBAMA, para assegurar que os processos de uma empresa não agridam o meio ambiente.

O prazo para ser emitido pode chegar a até seis meses, ou até 1 ano, caso seja necessário um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com posterior elaboração do respectivo relatório (RIMA).

7 – Registro de produtos químicos controlados

Se seu estabelecimento vai comercializar produtos controlados, vai precisar de uma licença junto à Polícia Federal para vender esse tipo de mercadoria. A boa notícia é que esta é uma das licenças de liberação mais rápida, podendo ser emitida em apenas 48 horas, após o recebimento da solicitação na sede da PF em Brasília.

8 – Licença sanitária

Outra licença imprescindível para quem atua no comércio, nesse caso o de alimentos, é a da Anvisa, a Vigilância Sanitária. Quem trabalha com perfumaria, cosméticos, produtos de higiene, produtos para limpeza e diversos outros deve solicitar junto ao órgão uma licença para poder exercer suas atividades.

Esse é um documento que pode demorar a ser emitido, uma vez que a Anvisa, após a apresentação do pedido, tem até 90 dias para se manifestar sobre sua viabilidade. Os custos para obtenção de licença sanitária também variam bastante, podendo custar R$ 100 reais para alguns tipos de empresa e até R$ 100 mil para outras.

A mesma atenção deve ser dispensada aos prazos. Como vimos, existem documentos que são liberados em apenas dois dias, enquanto outros podem levar mais de três meses para ser emitidos.

Além de ficar atento aos prazos e valores, inclua todas essas etapas no planejamento de sua empresa. Assim, seu estabelecimento comercial poderá crescer sem sustos.

Ao longo dessa jornada, faz sentido estabelecer relação de confiança com um contador, para que esse profissional possa ajudá-lo em todas as etapas do processo.

Trata-se de um especialista em questões tributárias, fiscais e financeiras, que poderá oferecer uma assessoria para áreas do seu negócio sobre as quais você não tem tanto domínio.

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O que é uma empresa S.A? 5 coisas que você precisa saber

As empresas S.A. (sociedades anônimas) são as mais comuns no mercado de capitais e, consequentemente, as mais conhecidas pelos investidores. Mas será que todos sabem o que é uma empresa S.A.? Quais são as suas características? Será que existem diferenças entre as empresas S.A. e as demais formas de sociedades?

Neste artigo, você vai descobrir 5 coisas fundamentais sobre as empresas S.A.

O que é uma empresa S.A.?

Uma empresa S.A. (sociedade anônima) é uma sociedade constituída por um ou mais sócios, que divide o seu capital social por quotas-partes. O capital social é a soma do dinheiro investido pelos sócios na empresa.

As empresas S.A. são as únicas que podem emitir ações, que são títulos de propriedade das empresas. As ações podem ser negociadas em bolsas de valores ou no mercado secundário.

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Qual é a diferença entre as empresas S.A. e as demais sociedades?

As empresas S.A. são as únicas que podem emitir ações. Além disso, as ações das empresas S.A. podem ser negociadas em bolsas de valores ou no mercado secundário.

As demais sociedades (como a sociedade limitada, por exemplo) não podem emitir ações. As ações nessas empresas não podem ser negociadas em bolsas de valores ou no mercado secundário.

Qual é o objetivo das empresas S.A.?

O objetivo das empresas S.A. é gerar lucro para seus sócios. Além disso, elas também podem ter outros objetivos, como o de gerar emprego ou de atuar no interesse público.

Quais são as características das empresas S.A.?

As principais características das empresas S.A. são:

–São constituídas por um ou mais sócios;

– Dividem o seu capital social por quotas-partes;

– Podem emitir ações;

– As ações podem ser negociadas em bolsas de valores ou no mercado secundário.

O que acontece se uma empresa S.A. quebra?

Se uma empresa S.A. quebra, ela poderá entrar em processo de falência. Nesse caso, o seu patrimônio poderá ser liquidado para pagar aos seus credores.
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Evite erros na hora de abrir um negócio

Quando pensamos em abrir um negócio, é importante analisar o manual dos direitos e deveres de um empreendedor, principalmente quando ele está iniciando nessa jornada.

Ter jogo de cintura pra lidar com as adversidades do percurso é muito importante também.

Alguns empreendedores comentem alguns erros que são considerados comum, mas cruciais para um mal andamento do seu empreendimento.

Entendo que muitos desses novos empresários, muitas vezes não sabem dos riscos que podem colocar no negócio, resolvemos listar aqui para vocês quais são esses erros, para que vocês – os próximos empreendedores – se atentem, ao montar à sua empresa.

Retirar dinheiro todo dia

É importante ter um planejamento de caixa e do salário próprio.
Retirar dinheiro da empresa de forma desorganizada, pode ser um tiro no pér.
É importante também, estar preparado para momentos maus de vendas.

Misturar Finanças pessoais com as da empresa

O grande erro em um início de negócio é envolver orçamento pessoal e empresarial o que impossibilita acompanhar o caixa financeiro da empresa, causando dúvidas.

Em resumo, isso pode fazer com que o financeiro fique no vermelho, ou seja, que ao final do mês as contas não sejam pagas.

Por isso, o mais recomendado é ter contas bancárias diferentes para cada um, definindo qual é o seu pró-labore e não fazer retiradas do caixa, e anotar todos os gastos.

Investir pouco na evolução do negócio

Muitos empresários querem muitos resultados, sem investir, isso na maioria das vezes da errado, pois inibe o crescimento do negócio.

Além disso, procure avanços que te possibilitem focar na gestão do negócio e não no operacional, o ideal em boa parte dos negócios é terceirizar alguns serviços.

Não saber precificar o trabalho

Nesse sentido, valorizar o seu produto é importante, para isso, busque referências e mostrar porque o seu produto é diferente no mercado.

Demorar para mudar de estratégia

Em geral, é quase improvável saber qual o produto será mais vendido. Em regra, os empresários aprendem testando dia a dia.

Errar é comum e necessário nos primeiros momentos de administração, isso serve para crescer o profissional e prepará-lo a cada dia, para as dificuldades que o mercado traz.

Deu errado uma estratégia passa para a próxima, deu errado também? Então vai para a próxima, até acertar.

Não ter uma identidade visual clara

Uma identidade visual marcante faz o cliente identificar sua marca em qualquer lugar, seja nas redes sociais, ou fora dela.

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Não ter uma boa contabilidade para dar suporte em dúvidas

Um escritório de contabilidade é importante para uma empresa ou negócio.
Mas, ele não pode servir apenas na época de declarar o tão falado por muitos, o Imposto de Renda.

Esse serviço vai muito além do imagina.

Por certo, um profissional contábil serve para indicar as melhores resoluções para melhor o índice financeiro da sua empresa.

Muito, além disso, ele pode auxiliar você em questão tributárias, patrimoniais ou até mesmo nas questões que envolvem a área trabalhista.

Também pode ajudar a controlar o fluxo de caixa e calcular os tributos obrigatórios.
Entre em contato com a Contabilidade Legal e fale com os nossos especialistas

Vantagens de uma contabilidade sem papel

Será que existe mesmo a possibilidade de manter uma empresa de contabilidade sem papel? E os protocolos? Vou me adaptar? 

Com as empresas mais conectadas, funcionários em home office e equipes em trabalho remoto, muitos gestores começaram a enxergar que é possível ter mais flexibilidade e conectividade sem que os negócios não parem.
Além disso, muitos estão cada vez mais preocupados em cortar custos sem que isso afete a qualidade das operações.

Cada vez mais a escrituração digital vem sendo adotada pelos órgãos fiscalizadores. Assim, as empresas contábeis tiveram que ajustar seus processos, migrando para o formato eletrônico.

Eliminar papel é uma necessidade e gera vários benefícios. Mas como atuar em contabilidade, com tantos documentos de extrema importância que precisam ser guardados?

Vamos mostrar como:

Notas fiscais, DRE, Balanços Patrimoniais e outros registros importantes devem ser preservados.
Porém, se forem digitalizados, além de não correrem perigo de se desgastarem com o tempo, também ficam livre de um acidente como um incêndio ou alagamento no local onde estão guardados por exemplo.

Há empresas hoje que são especializadas em digitalização de documentos e podem te ajudar. Assim seu escritório ganhará tempo, garantindo a segurança dos dados dos seus clientes.

Claro que, uma vez que os arquivos estejam digitalizados, é preciso fazer backup dos registros, diariamente.

Pagamentos digitais

Escritórios contábeis contratam pessoas, compram insumos e fazem pagamentos – o que resulta em mais documentos para serem arquivados.

Pensando em uma realidade de contabilidade sem papel, os pagamentos que a sua empresa fizer não precisam necessariamente gerar mais uma nota fiscal impressa, mas sim, arquivos eletrônicos em extensão .xml.

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Assim, as prestações de contas e análises financeiras serão bem menos trabalhosas, já que não será necessário consultar pastas e pastas e revirar caixas em busca de algum comprovante.

Na realidade de hoje, as empresas estão cada vez mais conectadas, os funcionários e equipes estão em home office e também há necessidade de cortar custos.

Com tantas possibilidades que a tecnologia nos traz, é possível ter essa economia e ter segurança. Além disso, fica muito mais fácil procurar um documento se for necessário, podendo acessar os sistemas online de qualquer lugar, até mesmo de seu celular.

Organização e Segurança

Se os documentos digitalizados e comprovantes eletrônicos forem bem organizados e nomeados, toda vez que alguém for procurar algo, ou seu cliente precisar de algum documento, você achará facilmente.

A horas gastas remexendo arquivos e aqueles espaços enormes nas empresas que alocam os papéis fazem parte do passado. Com os documentos digitalizados, você terá mais organização e terá um ambiente novo de trabalho, com espaço que pode ser bem melhor aproveitado. Consequentemente sua equipe vai produzir mais e melhor.

Também deve ser possível controlar o acesso das informações das empresas, e em caso de roubo ou incêndio, os dados dos seus clientes estarão seguros.

Além de toda praticidade e benefícios que falamos até agora, não podemos deixar de falar sobre a sustentabilidade. Sem dúvidas, isso significa muito quando falamos em diminuir o uso de papel.

Pode ser que no início, você encontre resistência dos funcionários que podem não querer mudar a maneira como trabalham, por isso explique os benefícios de ficar sem papel.

O grande volume de papéis para digitalizar no início pode ser grande, mas com o tempo o processo será tão automático que seus funcionários não vão se importar em deixar a rotina do seu escritório mais prática.

Estrangeiro pode abrir empresa no Brasil?

Sim, pode sim, e nem é tão burocrático… Vamos saber mais.

Abrir Empresa no Brasil, deve ser feita de acordo com as exigências especificas para cada caso como para quem ja vive no pais e busca um visto de negócios.

Existem muitas empresas formalizadas por estrangeiros hoje no Brasil, segundo dados da Receita Federal.

E esse numero cresce pois essa opção de formalização é gratuita e simplificada, ideal para atender que não tem muitos recursos.

O estrangeiro precisa de de um documento de identificação no Brasil (CRNM), documento provisório de Registro Nacional ou protocolo de solicitação de refúgio.

Um ponto importante e muito atrativo é que estrangeiros podem ser dispensados de algumas formalidades aplicadas a brasileiros, exemplo: apresentar recibo de declaração de Imposto de Renda.

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Mesmo sendo o MEI considerado uma política pública de inclusão, é importante deixar claro que os demais requisitos que regulamentam devem ser cumpridos, como limite de faturamento anual e tipo de atividade.

O estrangeiro pode ser sócio ou acionista de empresas brasileiras sem ter residência no país. Precisará de registro na Receita Federal, e no Banco Central, e possuir um procurador residente no país com poderes para receber citações. A partir daí, estará apto a investir em empresas brasileiras novas ou já existentes.

E caso o estrangeiro se interesse em abrir outra modalidade, EI- Empresário Individual, ou LTDA, pode também desde que comprove sua residência de forma legal no país.

Importante frisar também que esse empreendedor não poderá optar pelo regime TributárioSimples nacional, sendo enquadrado assim como Lucro Presumido.

O caminho para a formalização é da mesma forma:

– Pede-se autorização e alvarás municipais e estaduais, se necessário, e registro de CNPJ, junto ao contrato social da empresa.

Essas são as atividades que um estrangeiro não pode desenvolver no Brasil sem a presença de brasileiros:

– Capital Estrangeiro no Segmento de Assistência à Saúde;
– Cabotagem e Navegação;
– Jornalística, de Radiodifusão sonora e de imagens;
– TV a Cabo;
– Transporte Rodoviário de Carga;
– Mineração.
O fato é que o Brasil sempre possuiu , grandes oportunidades e não é diferente nessa situação.
Mesmo com a complexibilidade tributária a receptividade à investimentos estrangeiros e as condições especiais para os que são apaixonados pelo nosso pais, faz crescer a cada dia a vontade de nossos amigos expatriados de empreender por aqui.

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Novas regras MEI 2023

Você MEI, atente-se para as mudanças que entrarão em vigor em 2023. O Governo Federal alterou as regras do regime empresarial afim de otimizar as obrigações burocráticas do empreendedor que deseja manter o CNPJ ativo.

As alterações devem atingir mais de 13 milhões de empreendedores.

No que compete ao faturamento do MEI, em 2021, este limite anual é de R$ 130 mil em 2022. A ajuda do MEI também se limita a um funcionário contratado no regime de CLT e no qual a remuneração deve ser de um salário mínimo.

Aqueles que desejam se consolidar como MEI também precisa se atentar à atividade exercida. Isso porque, atividades intelectuais como médicos, engenheiros, dentistas, advogados, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e semelhantes ficam restritos a este regime.

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Um pouco mais sobre MEI e ME

Sua empresa está no TIkTok?

Regras de contratação MEI

O MEI (microempreendedor individual) geralmente é uma opção procurada porque é um tipo de CNPJ fácil e simples de abrir. Sendo assim, quando o assunto é abrir um pequeno negócio muitas pessoas recorrem a ele.

Primeiramente, no dia 29 de julho o CGSN (Comitê Gestor do Simples Nacional), definiu novas regras para emitir nota fiscal para quem é MEI. De acordo com a resolução 169, publicada do Diário Oficial da União, as novas regras valerão a partir de 2023.

Dessa forma, o novo formato determina que será possível emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica por meio do Portal do Simples Nacional. Para tanto, será necessário preencher o documento com CPF ou CNPJ, o serviço prestado e valor cobrado.

Informações detalhadas:

  • Nota fiscal avulsa (NFA) É a documentação mais simples, é só ter o cadastro da empresa na Secretaria da Fazenda, imprimir e preencher os dados da transação. Além disso, esse tipo de nota é indicada para quem emite notas fiscais eventualmente.
  • Nota fiscal avulsa eletrônica Primeiramente, essa nota é semelhante à anterior, mas o processo de emissão é online. Normalmente essa opção é para lojas virtuais. Mas, vale lembrar que esse modelo não está disponível para emissão em todos os estados.
  • Nota fiscal eletrônica Esse tipo de nota é mais tradicional, ou seja, é muito utilizado por empresas que vendem para outros negócios. Além disso, lojas virtuais que trabalham com e-commerce usam este modelo, mas, vale lembrar que esse tipo de nota exige pagamento de impostos.
  • Nota fiscal de venda ao consumidor Esse modelo é para aqueles que possuem loja física, mas preferem o modelo digital para facilitar o armazenamento.

Mas até lá, muitas informações virão, e nos da Abrir Empresa vamos ficar atentos em tudo para pode lhe informar.

Tem dúvidas?

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Certificado Digital – Entenda o que é

Você sabe exatamente o que é e para que serve um Certificado Digital?

Quais processos são possíveis realizar a partir desse documento eletrônico?

O que ele te permite fazer, de maneira otimizada?

Quais burocracias são evitadas tendo um Certificado eletrônico?

Todos os dias, vemos notícias sobre invasões em empresas, esquemas fraudulentos e outros crimes digitais. Esses incidentes podem levar a problemas financeiros, perda de dados e até mesmo problemas de segurança.

A solução para esses problemas é a implementação de medidas de segurança adequadas, incluindo o uso de certificados digitais.

Um certificado digital é um documento eletrônico usado para provar a identidade de uma pessoa ou organização. Ele é criado a partir de um certificado digital baseado em assinatura digital e pode ser usado para autenticar documentos e transações eletrônicas.

Com o certificado digital, é possível fazer a assinatura digital com validade jurídica garantida. Esta é muito mais segura do que um documento escaneado, uma vez que esse tipo de assinatura não pode ser copiada para outros arquivos.

Veja onde mais os certificados digitais são utilizados:

  • Transações via cartões de crédito e débito: ambos cartões usam certificados digitais que se conectam com os estabelecimentos comerciais e bancos, garantindo a autenticação e segurança da operação.
  • Websites: sites usam um certificado digital para validar o domínio e, com isso, demonstrar que são confiáveis e autênticos.
  • E-mail: garante a identificação de um usuário para o outro, podendo ser usado para imprimir uma assinatura digital no próprio e-mail.

Além de garantir a segurança das transações, os certificados digitais podem reduzir os custos operacionais.

Por exemplo, a emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) é uma das formas de reduzir os custos de operação de uma empresa. A emissão de NF-e é feita com o uso de um certificado digital.

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O certificado digital facilita o acesso a serviços públicos

certificado digital também serve para permitir o acesso seguro a serviços públicos da Receita Federal e da Caixa Econômica Federal, como o e-CAC e o Conectividade Social ICP, e também possibilita o nível máximo de segurança da conta Gov.br.

Receita Federal

Com um certificado digital, o contribuinte pode utilizar o e-CAC — Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte —, com muito mais segurança.

Neste portal, estão disponíveis vários serviços protegidos por sigilo fiscal que podem ser realizados online. O acesso pode ser realizado por código de acesso, mas alguns serviços são restritos a quem utiliza certificado digital.

Com ele também é mais seguro o acesso ao ReceitanetBX, sistema capaz de transmitir arquivos da escrituração contábil digital da base da Secretaria da Receita Federal para contribuintes, representantes legais de empresas, procuradores autorizados por procuração eletrônica ou entidades conveniadas.

Conectividade Social ICP

Plataforma online da Caixa Econômica Federal que permite o envio dos arquivos gerados pelo programa SEFIP (Sistema de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social).

Sem certificado digital, este processo é mais complicado, já que precisa de instalação de software para transmissão de arquivos.

Conta Gov.br

A conta gov.br é uma identificação digital segura que permite acessar diversos serviços públicos digitais. Alguns exemplos são o SUS, inscrição do ENEM, consulta de CNH e Carteira de Trabalho digital.

A emissão de um certificado digital é simples e pode ser feita de maneira rápida e on-line.

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Um pouco mais sobre MEI e ME

Empresas optam, pelo registro de pessoas jurídicas, em ser microempreendedores individuais (MEI) ou microempresas (ME).

Muita gente confunde os dois termos, e de fato são bem parecidos, mas vamos as diferenças para não cair em problemas legais.

Até janeiro de 2022, o trabalho autônomo atingiu o patamar de 25,6 milhões de pessoas, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os dados do Serasa Experian, existem 12,9 milhões de empresas ativas nas categorias MEI e ME no Brasil.

Para MEI, a Lei do Microempreendedor Individual, criada em dezembro de 2008 e que vigorou a partir do ano seguinte, permitiu que trabalhadores informais se regularizassem ou passassem a empreender dentro da lei, podendo emitir notas fiscais.

O que você precisa entender para se enquadrar nessa modalidade:

  • Faturamento máximo de R$ 81 mil por ano;

  • Não ter sócios no negócio;

  • Não ter outra empresa aberta em seu nome;

  • De modo algum ter outro negócio como sócio ou administrador;

  • Trabalhar sozinho ou ter até um funcionário.

Não podem ser MEIs os seguintes grupos de pessoas:

  • Menores de 18 anos ou menores de 16 anos não emancipados;

  • Estrangeiros que ainda não têm visto permanente;

  • Pensionistas;

  • Servidores públicos.

Profissionais registrados como CLT podem se tornar MEI, mas se forem demitidos sem justa causa, não poderão receber o seguro-desemprego.

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Microempresa é um categoria que foi regulamentada em 2006, quando também foram criados benefícios fiscais para atrair empresários para a formalização.

Assim como no MEI, o empreendedor dono do CNPJ é também o único funcionário na maioria dos casos, mas exerce suas atividades como pessoa física.

É importante lembrar, seu patrimônio fica à disposição da empresa em caso de endividamento.

Para o MEI deve-se registrar uma atividade econômica principal e até 15 secundárias, dentre as mais de 400 ocupações permitidas.

Enquanto isso, a ME pode escolher o mesmo número de atividades em uma lista bem maior de opções, pois são válidas todas as atividades do Super Simples, regime de tributação destinado a empresas de médio e pequeno porte.

Com base no artigo 150 do decreto do Imposto de Renda, profissões regulamentadas (como advogado, arquiteto etc.) não podem estar inscritas como MEIs.

Caso você queira criar uma ME, o indicado é contratar um contador para ajudar, pois o processo é mais burocrático. O primeiro passo é fazer um cadastro na Junta Comercial.

Após, a empresa passa a existir, mas ainda não pode operar. É necessário apresentar o contrato social, que no caso de uma ME, é chamado de requerimento de empresário.

Mas podemos ajudá-lo com essas burocracias e você fica livre pra se preocupar com o seu negócio.

Temos uma equipe especializada, prestamos um atendimento humanizado, e nossos processos são ágeis.

Não adie seus sonhos.

Somos uma Contabilidade parceira.

Contabilidade Legal

Sua empresa está no TIK TOK?

Aplicativos de mídia social estão se tornando cada vez mais populares como meios de comunicação. De acordo com um estudo recente, o aplicativo de mídia social TikTok é o mais usado no mundo, com mais de 1 bilhão de downloads.

Como empresário, é importante entender a importância de estar no TikTok e como você pode usá-lo para aumentar o engajamento de sua marca.

TikTok é um aplicativo de vídeo que permite que os usuários gravem vídeos curtos, de até 10 minutos, e publique-os na plataforma.

Os usuários podem explorar vídeos de outros usuários, buscar por assuntos específicos ou assistir a vídeos recomendados.

Além disso, os usuários podem interagir com os vídeos, como dando “like” ou “dislike” ou comentando.

Apesar de ser relativamente novo, o TikTok já é muito popular. De acordo com um estudo realizado, o TikTok é o aplicativo de mídia social mais usado no mundo, com mais de 1 bilhão de downloads.

De acordo com o mesmo estudo, mais da metade (56%) dos usuários de smartphones no mundo usam o TikTok.

Isso significa que, se sua empresa não está no TikTok, você está perdendo a oportunidade de atingir milhões de pessoas.

As empresas no TikTok

As empresas estão começando a perceber a importância do TikTok e estão usando a plataforma para promover seus produtos e serviços.

Por exemplo, a empresa de cosméticos L’Oréal usa o TikTok para promover seus produtos de beleza.

Na conta da empresa no TikTok, os vídeos publicados incluem tanto vídeos de pessoas utilizando os produtos quanto vídeos de produção de alta qualidade.

E vai além, a empresa usa o TikTok para responder às perguntas dos consumidores e ensinar os consumidores a se maquiar e consumir de maneira correta seus produtos.

Na conta da empresa, os vídeos publicados incluem vídeos de pessoas perguntando sobre os produtos da L’Oréal e vídeos de resposta dos funcionários da empresa. Uma ótima estratégia de marketing e relacionamento.

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Uma famosa empresa de hotelaria usa o TikTok para promover seus hotéis. Na conta da empresa, os vídeos publicados incluem vídeos de pessoas utilizando os serviços dos hotéis e vídeos de produção de alta qualidade.

A Ford usa o TikTok para promover seus veículos e mostrar a funcionalidade e particularidade de seus veículos, criando uma interação grandiosa com o consumidor.

Na conta da empresa, os vídeos publicados incluem vídeos de pessoas dirigindo os carros da Ford e vídeos de produção de alta qualidade.

Entender a importância do TikTok e saber como usá-lo é fundamental para qualquer empresário.

Se sua empresa ainda não está no TikTok, é hora de começar a planejar sua estratégia. Importante contar com a ajuda de especialistas para desenvolver conteúdos certos e estratégicos para cada nicho, e é aí que ”entramos”.

Nossa assessoria conta com profissionais voltados a desenvolvimento de conteúdos certo através de estudo de seu público-alvo, persona, mostrando assim o que o seu consumidor busca.

Esteja aonde seu cliente busca. Mostre-se!

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