Estrangeiro pode abrir empresa no Brasil?

Estrangeiro pode abrir empresa no Brasil?

Sim, pode sim, e nem é tão burocrático… Vamos saber mais.

Abrir Empresa no Brasil, deve ser feita de acordo com as exigências especificas para cada caso como para quem ja vive no pais e busca um visto de negócios.

Existem muitas empresas formalizadas por estrangeiros hoje no Brasil, segundo dados da Receita Federal.

E esse numero cresce pois essa opção de formalização é gratuita e simplificada, ideal para atender que não tem muitos recursos.

O estrangeiro precisa de de um documento de identificação no Brasil (CRNM), documento provisório de Registro Nacional ou protocolo de solicitação de refúgio.

Um ponto importante e muito atrativo é que estrangeiros podem ser dispensados de algumas formalidades aplicadas a brasileiros, exemplo: apresentar recibo de declaração de Imposto de Renda.

Leia também:

https://contabilidade.legal/certificado-digital-entenda-o-que-e/

https://contabilidade.legal/novas-regras-mei-2023/

https://contabilidade.legal/quem-e-obrigado-a-entregar-o-irpf-veja-os-requisitos/

Mesmo sendo o MEI considerado uma política pública de inclusão, é importante deixar claro que os demais requisitos que regulamentam devem ser cumpridos, como limite de faturamento anual e tipo de atividade.

O estrangeiro pode ser sócio ou acionista de empresas brasileiras sem ter residência no país. Precisará de registro na Receita Federal, e no Banco Central, e possuir um procurador residente no país com poderes para receber citações. A partir daí, estará apto a investir em empresas brasileiras novas ou já existentes.

E caso o estrangeiro se interesse em abrir outra modalidade, EI- Empresário Individual, ou LTDA, pode também desde que comprove sua residência de forma legal no país.

Importante frisar também que esse empreendedor não poderá optar pelo regime TributárioSimples nacional, sendo enquadrado assim como Lucro Presumido.

O caminho para a formalização é da mesma forma:

– Pede-se autorização e alvarás municipais e estaduais, se necessário, e registro de CNPJ, junto ao contrato social da empresa.

Essas são as atividades que um estrangeiro não pode desenvolver no Brasil sem a presença de brasileiros:

– Capital Estrangeiro no Segmento de Assistência à Saúde;
– Cabotagem e Navegação;
– Jornalística, de Radiodifusão sonora e de imagens;
– TV a Cabo;
– Transporte Rodoviário de Carga;
– Mineração.
O fato é que o Brasil sempre possuiu , grandes oportunidades e não é diferente nessa situação.
Mesmo com a complexibilidade tributária a receptividade à investimentos estrangeiros e as condições especiais para os que são apaixonados pelo nosso pais, faz crescer a cada dia a vontade de nossos amigos expatriados de empreender por aqui.

Quer uma ajudinha?

CPF Irregular?

O CPF é um dos nossos documentos mais importantes, isso porque ele é solicitado e consultado em diversos processos do dia a dia, como em

Leia Mais »

Alvará e Licenciamento

Alvarás, inscrições e licenças são algumas das obrigações que o empreendedor deve cumprir para abrir um comércio. Embora boa parte da documentação seja comum a outras empresas, há

Leia Mais »